DMCA / Reclamações de Marca

O RepsRadar respeita os direitos de propriedade intelectual. Se considerar que algum conteúdo no Site infringe os seus direitos de autor ou marca comercial, envie-nos uma notificação e responderemos prontamente.

1. Como submeter uma notificação

Envie um email para [email protected] com o assunto "DMCA Notice" ou "Brand Complaint" e inclua tudo o seguinte:

• Uma assinatura física ou eletrónica de uma pessoa autorizada a agir em nome do titular dos direitos.
• Identificação da obra ou marca comercial alegadamente infringida.
• Identificação do material no Site que considera infrator — forneça o(s) URL(s) completo(s).
• O seu nome, morada, número de telefone e email para que possamos contactá-lo.
• Uma declaração de que tem a convicção de boa-fé de que a utilização contestada não está autorizada pelo titular dos direitos, pelo seu agente ou pela lei.
• Uma declaração, feita sob pena de perjúrio, de que as informações na notificação são exatas e de que é o titular dos direitos ou está autorizado a agir em nome deste.

2. A nossa resposta (SLA)

• Acusamos a receção no prazo de 24 horas (dias úteis) de uma notificação devidamente formatada.
• Para notificações válidas, removemos ou desativamos o acesso ao material afetado no prazo de 72 horas.
• As páginas de produto removidas devolvem HTTP 410 (gone) e são excluídas dos mapas de site e índices de pesquisa subsequentes.
• Notificamos o utilizador (se existir) que submeteu o conteúdo contestado.
• Registamos a remoção no nosso livro interno de conformidade durante dois anos.

3. Contranotificação

Se considerar que o conteúdo foi removido por erro, pode submeter uma contranotificação para o mesmo endereço de email com:

• A sua assinatura física ou eletrónica.
• Identificação do material removido e do local onde aparecia antes da remoção.
• Uma declaração sob pena de perjúrio de que tem a convicção de boa-fé de que a remoção foi um erro ou uma identificação incorreta.
• O seu nome, morada, número de telefone e consentimento à jurisdição dos tribunais do local onde reside (ou, se fora dos Estados Unidos, de qualquer distrito judicial onde o operador do Site possa ser encontrado).
• Uma declaração de que aceitará a citação da parte que apresentou a notificação original ou do seu agente.

4. Infratores reincidentes

Encerramos as contas dos utilizadores que sejam objeto de notificações de infração válidas repetidas.

5. Notificações de má-fé

Submeter uma notificação conscientemente falsa pode expô-lo a responsabilidade por danos, incluindo custas e honorários de advogado, ao abrigo de 17 U.S.C. §512(f) ou de leis comparáveis.

6. Reclamações de marca comercial (não DMCA)

Para questões de marca comercial (por exemplo, listagens que utilizam um nome de marca sem licença), use o mesmo endereço de email com o assunto "Brand Complaint". Forneça o número de registo, a jurisdição e o(s) URL(s) em causa. Tratamos estas situações com o mesmo SLA das notificações DMCA.